Adriano Moreira
Presidente do Conselho Nacional
de Avaliaçãodo Ensino Superior
Professor Emérito da Universidade
Técnica de Lisboa

Quando, em 1987, no Instituto Joaquim Nabuco, me pronunciei sobre a obra de Gilberto Freyre, adoptei como tema principal a sua intervenção como teórico da sociedade civil.

Procurei então partir da relação clássica entre o poder político e a população que lhe estava subordinada, sendo esta tratada por aquele como se fosse a cera mole que deveria moldar-se pelos modelos impostos autoritariamente.

Todavia, se o lusotropicalismo foi uma racionalização científica da intervenção portuguesa, guiada pelo Estado, nas áreas coloniais de vários continentes, um dos aspectos que avultam nessa teorização é o de a população, submetida à mesma soberania, mas de origens étnicas e culturais diferenciadas, ter evoluído para modelos comunitários, onde os povos estão ligados contratualmente, isto é, pelo consentimento gradualmente institucionalizado.

É fascinante essa evolução que nas sedes das soberanias colonizadoras levou séculos a despertar o povo para alcançar a liberdade de por sua vez organizar ele o poder político, submetendo-o à escolha, à legitimação, à crítica, ao derrube. Nos modelos políticos constitucionalizados a sociedade civil apareceu revestida da dignidade de eleitorado, e pelos territórios que foram colónias do euromundo a primeira fala, em nome próprio, foi para proclamar a independência.

Nestes últimos casos, as sociedades civis, como então sublinhei, foram "nascidas da mistura ocasional e caótica, designadamente causada pelas emigrações forçadas da mão-de-obra colhida a esmo por todas as costas, forçadas a viver num espaço não escolhido, amassadas com etnias aborígenes sem estruturas de recepção desta nova invasão, submetidos todos a um condicionamento político que não sabiam definir e a um regime de trabalho de que não haviam experiência".

Gente tão variada, e tão forçada por condicionamentos que mal conseguia racionalizar, tinha a vida comum e a subsistência como desafios principais ao limite da sua compreensão e necessidade, tentando a proeza de continuar viva, de articular o convívio com o próximo, de comer, de amar, de alcançar definir uma expressão talvez clandestina de autonomia e de liberdade, incluindo a compreensão do regime de autoridade a que se descobria submetida, e que finalmente condicionava todos os trajectos de vida.

Milhares de homens, cujo nome não ficou registado nas crónicas, estão perpetuados nessa construção que foi a sociedade multiracial, sincrética e viável, nos trópicos onde se perpetuaram pelas misturas físicas e culturais, e pelas interdependências sociais reinventadas.

A relação do poder político com este cadinho de novas emergências sociais foi objecto da meditação de militares, de políticos, de teólogos-juristas, nem sempre ocupados apenas com a estratégia do Estado em movimento de expansão, e sempre condicionando a possível espontaneidade dessa massa humana cortada das origens ou das raízes, grande parte limitada a restos de memórias de um passado que não poderiam revisitar, e obrigada a reinventar uma nova defesa contra as agressões da natureza e do poder, a organizar o caos que ficava para além da programação imperativa da estrutura de submissão.

Foi esta realidade nova, que não estava programada nos arquivos de Sagres, que não foi prevista pelos tecnocratas da expansão, e que escapava ao normativismo da ética cristã e do direito soberano, que o olhar treinado do sábio Gilberto identificou, analisou, conceptualizou, e localizou no espaço de acção portuguesa como teatro principal, certamente não único, desse encontro de homens e mulheres.

Para isso criou um método, o dos conceitos abertos, que por isso mesmo exigiu uma capacidade excepcional de mobilizar os recursos da língua para exprimir a novidade que a percepção acumulada é chamada a guardar, com a resistência habitual; e por isso também o recurso à arte do desenho, de organizar as cores, de suspender o movimento, seccionando-o mentalmente e sabendo que nenhum conceito operacional o retém. Foi assim que, mais do que qualquer outro observador desta realidade, sobretudo tropical, entendeu que quase ou talvez é a expressão mais vigorosa daquilo que é possível surpreender: talvez poesia, talvez política, talvez novela.

Não há possibilidade de separar o método gilbertiano da relação da personalidade do investigador com o objecto, e nesta é a amorosidade que se destaca, que, como escrevi, é não discriminadora de etnias ou de culturas, virada para a descoberta, identificação e análise do património comum da Humanidade, teorizando as emergências, abandonando a linha da angústia futuristicamente revolucionária a favor da linha da salvação laica de que falava Raymond Aron.

A Casa Grande e Senzala foi o ponto de partida para uma visão sucessivamente alargada do objecto de estudo: primeiro a identificação do mundo que o português criou, um fenómeno transcontinental; depois, o alargamento da perspectiva que definiu o lusotropicalismo, para o ibero-tropicalismo, a caminho do euro-tropicalismo, estes últimos apontados aos continuadores. E sobretudo uma antecipação luminosa das inquietações a que a UNESCO, na sua tarefa de ordenar as perspectivas mundializantes, deu expressão com o inquérito sobre os mitos raciais que desenvolveu em meados do século passado.

A linha da angústia, que espera das revoluções a solução dos antagonismos, e que se tornou dominante no período da descolonização que decorreu quando a Ordem dos Pactos Militares (NATO-PACTO DE VARSÓVIA), ideológica por definição, substituiu a ordem anunciada pela Carta da ONU, subalternizou a doutrina gilbertiana. Tratou-a como ideologia de justificação dos modelos coloniais, das doutrinas políticas do desenvolvimento separado, do apartheid, da escravatura, do transporte das populações negras da África para outros continentes, especialmente a América.

Tal crítica desviou os olhos da realidade, como se Gilberto ignorasse o passivo da história, e parecendo ignorar ela as emergências, como se a combinação do activo e do passivo não tivesse produzido a sementeira de soberanias do norte ao sul do continente americano, como se o Brasil não fosse uma dessas notáveis emergências.

Mas a soma de desastres que a angústia revolucionária multiplicou em todas as áreas da linha dos 3 AA (Ásia, África, América Latina) de novo fez regressar as atenções para a obra gilbertiana. Quando Fernando Cardoso declarou o ano 2000 como o ano de Gilberto, também fez ouvir uma revisão da sua crítica científica; quando Darcy Ribeiro, nas memórias, conclui que assim como a Itália seria outra sem Dante, e Portugal seria outro sem Camões, também o Brasil seria outro sem Gilberto, não apenas reviu a sua linha crítica científica, também reavaliou a intervenção cívica em que se mostrara activo e sacrificado.

Finalmente, quando o império português se dissolveu com o ponto final que lhe foi colocado pela Revolução de 1974, o reencontro do mundo que o português criou encontrou forma na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), pregada por revolucionários daquela intervenção, dinamizada por um brasileiro, o Embaixador Aparecido de Oliveira, concretizada com a invocação da linha gilbertiana e a referência à relação privilegiada de Portugal com o Brasil desde que, em 1825, este se tornou independente, uma independência que o presidente António José de Almeida veio agradecer.

Talvez possa dizer-se que, sem expressamente o ter escrito, Gilberto antecipou o reconhecimento do fenómeno agora em progresso, que se traduz no facto de a territorialização do poder político ser ultrapassada pela desterritorialização da sociedade civil, transfronteiriça, transnacional, também ela com manifestações evidentes de um passivo preocupante.

Este regresso a Gilberto verifica-se numa data em que o globalismo, especialmente racionalizado em função da economia de mercado dominado pelos EUA, faz recordar escritos de Vianna Moog sobre o perfil da intervenção anglo-saxónica no norte do continente americano, e clássicas análises comparativos que atendem à história da construção da América Latina por espanhóis e portugueses.

Agora é um escritor americano, Samuel P. Huntington, que se especializa na metodologia do alarme conducente à organização de uma política de segurança mais anglo-saxónica do que ocidental, perante a emergência ou avanço que afirma preocupantes de outras culturas e etnias.

O seu primeiro aviso constou de um artigo publicado em 1997 na Foreign Affairs, The clash of civilisation, no qual concluía que a polemologia do século XXI seria caracterizada pelo confronto armado de várias áreas culturais diferenciadas pelo modelo de convicção e prática religiosas.

Porque a procura dos dividendos da paz foi por então fortalecida pela queda do Muro de Berlim, pelo desaparecimento da ordem dos Pactos Militares, e pela esperançosa democratização da Rússia em marcha para a dissolução do império, teve fundamento a esperança de que a tese fosse uma hipótese académica a desmentir pelos factos, esperança que a desastrada intervenção no Iraque foi enfraquecendo.

Ao mesmo tempo que este conflito fortalece o apelo a valores religiosos das várias orientações islâmicas para controlar a intervenção americana identificada como a grande ameaça dos movimentos chamados dos cruzados, Samuel P. Huntington, agora em The Hispanic Challenge (Foreign Police, Abril, 2004), e num anunciado livro chamado Who are we (2004) ocupa-se da retaguarda da intervenção americana, que é como sempre a sociedade civil.

Trata-se agora de advertir contra o avanço dos hispânicos que estarão, segundo alerta, a levar o conflito das civilizações ao coração dos EUA, ameaçando a integridade da língua, e dos valores anglo-saxónicos.

De facto, segundo entende, agredindo o sonho americano. Isto porque este sonho é o da imigração que atravessou o Atlântico para organizar uma sociedade de padrão etnicamente branco, predominantemente anglo-saxão, e protestante.

Nesta data, seria principalmente a emigração mexicana, que anualmente atravessa o Rio Grande, a que mais claramente lhe representa o perigo, pela proximidade, pelo volume, pela clandestinidade, pela solidariedade grupal, pela raiz histórica.

Existe um erro de visão inicial que se traduz em supor que este fenómeno da atracção de uma economia rica é um exclusivo dinamizador desta mudança da composição da população americana, porque o globalismo económico tem, entre os defeitos das suas proclamadas virtudes, o efeito de desmantelar as economias do sul do mundo, e a consequência de as migrações estarem igualmente a modificar radicalmente o panorama étnico e cultural europeu, sendo que aqui a leitura indicada será o primeiro ensaio de Huntington, porque a Europa já abriga quinze milhões de muçulmanos. As sociedades que se pretendem convergentes para o modelo nacional, persistindo séculos nessa direcção escassamente recompensada, são hoje confrontadas com avultadas perdas demográficas, e inclinadas a considerar tais migrações como estruturais e indispensáveis para assegurar o normal funcionamento da economia e equilíbrio financeiro dos aparelhos estaduais.

Mas talvez seja apressado considerar uma novidade o pluralismo cultural e étnico dos EUA, esquecendo conceitos, recordados pelo crítico Carlos Fuentes, como os que garantiam que "um bom índio é um índio morto", "um bom negro é um escravo negro ", os que sublinham o "perigo amarelo" desde longe apontado pelo Kaiser da Alemanha.

Esta campanha contra o multiculturalismo da sociedade americana, anunciado como uma agressão paralela, no tempo, ao terrorismo que atingiu os EUA no íntimo do seu território, da sua sociedade, e da sua arrogância, encontra, talvez sem intenção, a realidade secular do país.

A limpeza étnica que sobretudo atingiu os donos da terra, que eram os índios, tão dramaticamente representados pela gesta dos Iroqueses, a longa discriminação dos negros sublinhada pela guerra civil que foi o doloroso episódio que permitiu a transição para o modelo federal, a secundarização dos hispânicos separados violentamente do seu México ibérico, tudo existia já quando o "american dream" foi proclamado como ideário da sociedade anglo protestante.

Colunistas políticos como os citados Katarina Burgess e Abraham Lawenthal, quando apuram (1993) que "as escolas de Los Angeles estão a ficar mexicanas", o que revelam é que também neste caso a quantidade muda a qualidade, agora a qualidade da evidência de que persiste uma identidade hispânica do território que abrange parte do Texas, do Novo México, do Arizona, da Califórnia, do Nevada, e do Utah, facto sobre a qual desceu uma penumbra política desde as guerras de 1835-1856 (Guerra da independência do Texas) e de 1846-1848 (Guerra Mexicano-Americana).

Talvez estas contradições históricas e culturais apontem para a necessidade de meditar no modelo Quebec, com a diferença de que este está longe e talvez esquecido pela França, mas afloram projectos mais inovadores e inquietantes para a ordem mundial.

Tivemos durante séculos um problema que se traduziu na identidade do povo judeu, unido pelo Velho Testamento e pela vontade do regresso à terra do Templo, o que foi conseguido depois da guerra de 1939-1945, sem que a paz tenha regressado a Israel.

Mas as circunstâncias, sem precedentes, do globalismo que obriga a redefinir a teoria das fronteiras da livre circulação de pessoas que conduz ao crescimento das cidades cosmopolitas no centro europeu do viveiro das nações, e ao aparecimento dos grandes espaços que visam suprir as insuficiências do Estado soberano renascentista, também estão a provocar o aparecimento de propostas de Estados sem território, uma novidade toda carregada de futuro inquietante porque não tem passado histórico de referência.

É o caso do terrorismo global, desenvolvido e levado aos extremos pela Jihad Global de Bin Laden, que Maria do Céu Pinto interpretou como tendo em vista um Estado islâmico não-territorial, abrangente das comunidades migrantes instaladas em territórios de infiéis aos quais deve ser imposto o Corão. Trata-se de uma versão armada de um conceito pacífico dos cristãos, o conceito de povo de Deus transfronteiriço, transnacional, e seguidor do Pastor que é Bispo de Roma, versão que doutrina uma nova sociedade civil, sem ligação aos poderes políticos territoriais que a dividem, exigindo fidelidades sem partilhas.

Trata-se de um desafio que ganha importância à medida que crescem as comunidades muçulmanas residentes na União Europeia, atraídas pelo mercado concorrencial dos liberais, mas não protegidas eficazmente pelos direitos proclamados pelos humanistas.

Deste modelo de Estado desterritorializado já se encontram referências no projecto de enquadramento dos ciganos, um grupo de cuja resistência à integração e assimilação deram testemunho as Ordenações do Reino de Portugal até à publicação do Código Civil do Visconde de Seabra. Também agora, quando o alargamento da União Europeia se acentua, circula entre os milhões de ciganos espalhados pela Europa o projecto do Estado sem território, que é seguramente uma afirmação do repúdio ou da impossibilidade de viabilizar sociedades multiculturais integradas por um modelo político consentido que sirva os seus interesses comuns.

Este quadro inquietante torna-se mais sombrio quando acrescentamos os desastres étnico-culturais da dissolução da Jugoslávia, os genocídios de Timor, do Sudão, do Ruanda, a impossibilidade de reunir Chipre, a perenidade de terrorismos como são os conflitos da ETA ou da Irlanda do Norte.

Uma coisa é a capacidade de manter a submissão política de minorias excluídas do acesso à titularidade dos aparelhos de governação, impedindo o uso da sua voz própria e tirando-lhe a visibilidade; outra é reconhecer subitamente a natureza cosmopolita da população e considerar uma ameaça étnico-cultural o fenómeno da libertação que conduz à luta pelo poder, e eventualmente à sua captura e exercício.

Este parece ser o caso dos EUA, onde a língua espanhola foi usada atrevidamente na sede do seu poder legislativo federal, e negros tomam assento nas mais altas instâncias do poder executivo. É do poder que se trata, e da questão de saber se o processo vai decorrer com respeito pelos valores democráticos que são a trave mestra constitucional, ou se a luta pode agravar-se e até mudar de registo.

A reunião, na Assembleia da República de Portugal, em 26 de Abril de 2004, dos presidentes das assembleias parlamentares de todos os Estados da CPLP, ficará como referência importante do processo de redefinição do tecido conjuntivo dos países de língua oficial portuguesa, e não pode recusar-se que o pensamento gilbertiano está presente.

Há uma história secular de relacionamento, tendo Lisboa como centro de referência, mas a estrutura da ordem mundial, nesse tempo longo, repetidas vezes mudou de perfil, nem sempre acontecendo que essa alteração tenha sido acompanhada pelo entendimento de que não estava aqui o centro de referência. Mas foi todavia permanente uma corrente de pensamento inquieta com o objectivo de se manter como participante no processo global.

Talvez a primeira exigência que o realismo aconselha a não ignorar, seja a de tentar organizar uma percepção do que mudou, com peso na ordem mundial circundante, desde o 25 de Abril de 1974, mudança que não pode deixar de projectar-se nesta busca de definição consistente para o agrupamento institucional dos Estados ali representados.

A sabedoria não esqueceu, nesta antiga sede metropolitana, a natureza exógena de Portugal, sempre necessitado de um apoio externo, e desta vez, rompendo com gerações de outra prudência, assumindo que a adesão à Europa era a escolha sem outra escolha, encontrando-se assim com a Espanha, pela primeira vez na história, em várias organizações supranacionais: ONU, NATO, União Europeia.

A frente diplomática entrou em redefinição, a problemática peninsular teve de ser repensada, a evolução da soberania clássica para uma soberania de cooperação ou de serviço foi assumida no espaço europeu, e o regresso aos trópicos reassumido agora numa perspectiva de solidariedade contratualizada, com expressão institucional da CPLP - Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa.

No plano europeu o tema desafiante tem sido o de estar presente nos centros de decisão, para tomar parte nas decisões e não ser apenas objecto delas. Em todo o caso, o realismo obriga a encarar com atenção e sentido de responsabilidade o inevitável processo de hierarquização das potências, tentando preservar a igual dignidade dos países membros, e travar a eventual deriva dos pequenos para Estados exíguos, isto é, sem capacidade para acompanhar o ritmo avançado das cooperações reforçadas, nem para evitar transferências de competências para além da subsidiariedade razoável.

Designadamente para manter assim aberta uma janela de oportunidade, ligada à história e ao futuro, que é a autonomia de gestão das relações contratualizadas com os países de língua oficial portuguesa, tendo como referência a relação com o Brasil, sempre privilegiada a partir do Tratado de 1825 que lhe reconheceu oficialmente a independência.

Se os factos da mundialização das interdependências encaminharam Portugal para a adesão à União Europeia, inovando uma tradição diplomática secular, também os factos das independências dinamizadas pelo modelo liberal do século XIX, sobretudo limitado ao continente americano, ou pelo modelo do século XX orientado pela Carta da ONU, e ambos os casos envolvendo com frequência o recurso às armas, convergiram no aparecimento de grandes espaços intermediários entre o Estado e a globalização.

Até as sociedades com dimensão continental, cujos projectos alastraram antes de a globalização se autonomizar como variável dominante, foram elas mesmas atraídas por essa realidade superveniente: o Brasil e os Estados Hispânicos convergem no Mercosul; a francofonia, a Comunidade Britânica, a lusofonia, o panarabismo, desenvolveram linhas diferenciadas na unidade do continente africano; o Corão apela à identidade de um cordão muçulmano que, de Gibraltar à Indonésia, divide o norte do sul do mundo.

A tarefa de harmonizar tão diferenciadas e múltiplas filiações, umas baseadas na experiência e na história, outras induzidas pelas leituras do futuro premente, é certamente uma das mais desafiantes para os governos que todos exercitam uma soberania em crise, e dos quais se espera uma criatividade que sirva a paz como envolvente forte da mudança.

É inquietante que este quadro exigente de conciliações a definir entre uma quadrícula de agrupamentos políticos orientados por interesses legítimos, forçados à convergência pela globalização derivada das revoluções científica, técnica, e dos mercados, numa circunstância em que todas as áreas culturais falam pela primeira vez com voz própria na cena internacional, seja confrontado com o anúncio de uma polemologia dominada pelo confronto armado das várias civilizações, marcadas pelas diferenças religiosas.

O primeiro editor desta ameaçadora prospectiva, o professor Samuel Huntington que fala no ambiente da superpotência sobrante que são os EUA (1997), como vimos reforçou o alarme ao prever recentemente que os latino-americanos ameaçam a língua e os valores da minoria anglo-protestante: tratar-se-ia dos mexicanos no sul da Califórnia, dos cubanos em Miami, dos dominicanos em Nova York, uma erosão que acompanhará, prevê, a "interacção entre a arrogância ocidental, a intolerância islâmica, e a opressão chinesa", tese do seu anunciado livro - Who are We (2004).

A tradição americana de conseguir integrar e assimilar a pluralidade étnico cultural dos imigrantes sente-se deste modo ameaçada por anúncios como o feito por Carlos Fuentes, no sentido de que o "monolinguismo não é uma doença incurável", ou presunções como a de David Kennedy segundo o qual os mexicanos-americanos atingem "uma coerência e uma massa crítica suficientes para, se o desejarem, preservar indefinitivamente a sua cultura".

Insistimos na oportunidade de continuar este debate, porque a paz do mundo certamente ganha com a refutação das teses da inevitabilidade dos conflitos étnico-culturais, um tema a que a Revista mexicana Letras Libres (Abril-2004) dedicou um importante número, afirmando que a tese catastrófica do conflito de civilizações "assenta numa ideia de força que não podemos aceitar enquanto sociedade democrática", e que "a cultura e o progresso são filhos da mistura", apoiando-se em nomes como os de Enrique Krauze e Stephen Sahwartz. Devemos demonstrar, com a experiência que está a ser vivida no campo das migrações, que a CPLP é um baluarte contra o catastrofismo que referimos.

Uma longa teoria de pensadores e intervenientes políticos da área lusófona, sem ignorar os utópicos do V Império que vão do Padre António Vieira a Agostinho da Silva, apoiaram de longe estas perspectivas que inquietam meios anglo saxónicos da superpotência sobrante, e tem interesse lembrar estas correntes para tornar evidente a capacidade que a CPLP revela de construir um projecto assente na lúcida compreensão de que princípios e valores culturais asseguram as solidariedades de longo prazo, para além das diferenciações de leituras das conjunturas, dos conflitos de interesses datados, da própria subida aos extremos do recurso às armas: só assim é possível ver nascer e compreender o nascimento de uma União Europeia para além de duas guerras mundiais, ou uma solidariedade franco-alemã para além de desastres repetidos.

As solidariedades horizontais são um elemento que fortalece o tecido da globalização das dependências, que contribui para uma articulação entre a linha da territorialização dos poderes políticos e a linha da mundialização da sociedade civil organizada em rede: textos de Amílcar Cabral, de Eduardo Mondlane, de Xanana Gusmão, testemunham que esta preocupação lhes foi comum nas distâncias geográficas em que agiam. Gilberto certamente estaria mergulhado no atento estudo desta evolução. Mas os que estudam a evolução, não podem deixar de invocar Gilberto.

Uma atitude fundada na percepção do longo prazo dos princípios para além do curto prazo das conjunturas. É evidente que a inevitabilidade de cada um dos Estados ali reunidos tem de considerar a ligação a grandes espaços diferenciados, e conjunturalmente espaços com interesses que podem ser contraditórios, torna mais complexa a tarefa diplomática de apoio à solidariedade, mas também mais estimulante o exercício.

Como foi recentemente recordado por Xanana Gusmão, Presidente do mais jovem dos Estados da CPLP, o milagre da língua traz uma iluminação irrecusável ao conjunto, a intensa cooperação nas áreas da cultura, da ciência e da tecnologia é um corolário evidente.

Mas as áreas onde a debilidade de recursos aponta para colaborações mais concorrenciadas pelos projectos de economias e poderes dominantes, não fundamentam desânimo ou displicências em relação ao projecto da CPLP, o único que está na linha da reconciliação de todos com a história nem sempre justa, com o presente nem sempre fácil, com o futuro exigente de ambições libertadoras das condicionantes que oprimem a marcha do desenvolvimento sustentado.

Este imperativo libertador, que o PNUD cada ano proclama, tem nas sedes internacionais, na ONU, nas suas Organizações Especializadas como a UNESCO, a FAO, a OMS, o BIT, o lugar de encontro de todos com todos, dos que cooperam com os que são dissidentes, dos pacíficos com os tempestuosos.

A curta experiência já mostrou que a convergência dos países culturalmente solidários, prestando uma solidária homenagem a iguais valores da paz e do desenvolvimento, tornaram mais forte e mais escutada a voz com que afirmam a presença na ordem internacional em mudança.

Deste modo ganhando crédito e apoio, que complementam os recursos sem dúvida escassos, e a vontade forte com que decidem solidarizar-se para ajudarem a ultrapassar a crise da ordem mundial que debilita a paz.

Fundação Gilberto Freyre
Recife
21/05/04

Fonte: MOREIRA, Adriano. O Regresso de Gilberto Freyre. Recife, 21 maio 2004.